Opções do Plano e Orçamento 2010

De salientar ainda, o Gabinete de Apoio ao Cidadão, através do qual a Junta de Freguesia disponibiliza e apoia gratuitamente à população local relativamente ao aconselhamento com carácter semanal, nas seguintes áreas.

Trata-se duma área delicada e com uma elevada abrangência.

No que se refere às acções a desenvolver em 2010 no âmbito da dinâmica COMISSÃO SOCIAL de FREGUESIA de ALGÉS, criada em 27 de Novembro de 2003 e que já conta com 37 entidades (parceiros), propõe-se levar a efeito as seguintes acções:

• Aprofundar o diagnóstico relativamente ás necessidades das pessoas idosas e dependentes;

• Divulgação o cartão 65+ da Câmara Municipal de Oeiras;

• Tentar apoiar através de formações a população desempregada;

• Dar continuidade ao processo de actualização do Diagnóstico de Freguesia, elaborado e aprovado em Outubro de 2004;

• Prosseguir com a actualização do Guia de Recursos da Freguesia, elaborado e aprovado em 2003;

• Relativamente ao NISA (Núcleo de Intervenção Social de Algés, tendo em conta a abrangência e identificação das situações de risco de nível social que vão sendo detectadas na freguesia, é de enaltecer o trabalho desenvolvido pelas instituições que o integram pelo que no ano 2010, se irá cimentar e se possível desenvolver a acção. Pretendendo-se que seja o mais pragmático possível.

Ainda ao nível da rubrica Acção Social, consideramos também essencial:

• Activar, rectificar e dinamizar o BANCO DE VOLUNTARIADO DA FREGUESIA DE ALGÉS, com a envolvência e participação livre de toda a população, visando proporcionar aos mais idosos e carenciados projectos de carácter solidário e cultural, a definir de acordo com as potencialidades dos voluntários;

• Dinamizar e apoiar a consulta do Site da Junta de Freguesia de Algés junto da população sénior (publicitando);

• Continuar e actualizar o levantamento das actividades (tipo de serviços prestados) e da população alvo abrangidas pelas instituições de carácter social da freguesia;

• Incentivar a solidariedade na partilha de recursos entre instituições;

• Dar continuidade ao apoio que vem sendo prestado às Instituições de âmbito Social;

• Colaborar e apoiar sempre que possível as iniciativas das Instituições com fins sociais;

• Reforçar a organização de visitas, passeios e excursões de âmbito cultural e recreativo para a população sénior, pensamos conseguir um passeio por mês;

• Continuar a apoiar o Projecto "Mãos Dadas para a Vida".

Infância

São objectivos da Junta de Freguesia nesta área:

• Colaborar e acompanhar a CMO nas obras de recuperação e reestruturação do prédio da Junta, sito na Av. da República, nº 109;

• Manter a colaboração estreita com os estabelecimentos de infância "O Pioneiro" e "O Novo Pinóquio";

• Dar continuidade o apoio e incentivo aos utentes das Creches, Jardins-de-Infância e alunos das Escolas do Ensino Básico, para a participação dos mesmos no DESFILE DE CARNAVAL;

• Melhorar e rectificar o estado de conservação dos parques infantis da freguesia, ao abrigo do Protocolo da Delegação de Competências, mediante o novo acordo a fazer com a CMO;

• Continuar a cooperar com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Oeiras.

Juventude

É nosso propósito nesta rubrica manter e dinamizar:

• A colaboração com as Associações de Estudantes e Juvenis no apoio às actividades constantes dos respectivos Planos de Actividades;

• O incentivo aos jovens da freguesia a participar nas actividades desenvolvidas pela CMO, quer através do Gabinete da Juventude, quer do Espaço Jovem ao dispor da população jovem da freguesia;

• Colóquios sobre diferentes temas e outras iniciativas (Culturais, Desportivas, Sociais e Outras) direccionadas para a população mais jovem;

• O incentivo no envolvimento dos alunos da Escola Secundária de Miraflores, Associações de Estudantes, com os dois agrupamentos de Escuteiros existentes na freguesia: Corpo Nacional de Escutas/ Miraflores/ Agrupamento Nº 1208 e o Grupo Nacional de Escutas/Algés/Agrupamento Nº297;

• Acções de diversos âmbitos em colaboração com o ROTARACK Clube de Algés e apoiar sempre que possível as suas iniciativas;

• A participação na Comissão Municipal de Juventude, pugnando pelos interesses dos Jovens da Freguesia de Algés;;

Terceira Idade

É nosso propósito nesta rubrica manter e dinamizar:

• Projectos de carácter solidário e cultural, onde os mais experientes e dotados possam desenvolver diversas actividades;

• A organização de eventos, tais como o já tradicional magusto integrado no dia de São Martinho e desfile de Carnaval;

• A promoção de Bailes Seniores, tendo como público-alvo a população da freguesia, incluindo os utentes das instituições;

• A realização de passeios, preferencialmente temáticos;

• Actividades de exercício físico ao ar livre;

• A execução de pequenas reparações e melhoramentos na via pública ao abrigo do Protocolo da Delegação de Competências da CMO de forma a contribuir para uma melhor e maior mobilidade da população mais idosa;

• A requalificação e beneficiação na vivenda da Rua Cândido dos Reis, propriedade da Junta de Freguesia, para que entre em funcionamento o novo Centro de Dia " Maria Eusébia Gonçalves", tão necessário à comunidade da freguesia, com protocolo celebrado com a APOIO, visando a respectiva exploração. Obras a iniciar em 2010.

Emprego e Formação Profissional

Estágios de Actualização de Competências (IEFP)

• Em conjugação com o Centro de Emprego de Cascais fomentar anualmente a integração na Junta de Freguesia de estagiários designadamente nas áreas administrativa, acção social, cultural e desportiva.

Programa Ocupacional (IEFP)

• Dar continuidade ao Programa Ocupacional, proporcionando o acolhimento de indivíduos vocacionados para as obras e que se encontram no desemprego e desta forma colaborarem em tarefas de interesse qualitativo para a freguesia.
• Continuar a insistir junto do Instituto de Emprego e Formação Profissional para a Junta de Freguesia de Algés passe a assegurar o atendimento, manutenção e desenvolvimento do serviço de controle de desempregados.

2.4 Habitação e Serviços Colectivos

2.4.1 Habitação

É nosso propósito nesta rubrica:

• Sinalizar e apoiar junto da CMO para as necessárias intervenções nos prédios degradados na freguesia;

• Solicitar eventuais vistorias a novas situações;

• Sensibilizar a CMO para a necessidade de algumas obras de adaptação para deficientes em empresas, comércio, instituições diversas e organismos públicos.

Ordenamento do território

• Reparação de passeios, na maioria dotados de calçada;

• Colocação de novos pilaretes mediante autorização previa da CMO e recolocação dos que são abalroados;

• Substituição e reparação de sinalética vertical;

• Repintura de passadeiras e de sinalização horizontal;

• Conservação e construção de escadas e acessos para pessoas com deficiência motora e idosos;

• Colocação e/ ou reposição de guardas metálicas de protecção em locais que representam perigo para a mobilidade dos peões e dos mais idosos;

• Rebaixamento dos lancis localizados junto às passadeiras de peões, autênticas barreiras para quem tem dificuldades de locomoção, permitindo uma maior mobilidade;

• Outras pequenas e diversificadas obras constantes do Protocolo;

• É previsível que venham a ser entregues à Junta de Freguesia de Algés a manutenção dos Parques Infantis.

2.4.2 Planeamento Urbano

Consideramos como prioritário nesta área:

• Providenciar junto das entidades competentes, incluindo a CMO, para, a eliminação de barreiras físicas, com vista ao cumprimento da legislação em vigor relativa à mobilidade dos cidadãos com deficiência.

2.4.3 Planeamento Estratégico

Projectos vários a realizar:

"Espaço Dr. Mário Charrua"
Av. Combatentes da Grande Guerra, Nº 58 -R/c Dto., em Algés, propriedade da J.F.A.

Iniciar as obras de reestruturação e remodelação em 2010.

Prédio da Avenida da República Nº 109, em Algés, propriedade da Junta de Freguesia de Algés

Iniciar as obras de reestruturação e remodelação em 2010

Vivenda na Rua Cândido dos Reis n.º 16 A/B/C, em Algés, propriedade da Junta de Freguesia de Algés

Iniciar as obras de reestruturação e remodelação em 2010.

2.4.4 Saneamento

• Providenciar junto da CMO quanto à garantia em tempo útil, da limpeza e desobstrução de sarjetas e sumidouros da freguesia;

• Continuar a insistir junto dos SMAS para que a problemática das tampas de saneamento existentes nas ruas de Algés, sejam definitivamente alvo de uma eficaz intervenção no sentido de serem ultrapassados os inconvenientes daí resultantes, designadamente ao nível dos ruídos;

• Apesar de não ser da responsabilidade da CMO, foi pelo Sr. Presidente assumido o alargamento da Ribeira de Algés, pelo que nos propomos a acompanhar as obras de correcção/regularização/duplicação da mesma.

2.4.5 Resíduos Sólidos

Consideramos prioritário nesta rubrica:

• Continuar a informar a Câmara Municipal de Oeiras do estado de recolha e conservação dos contentores do lixo, vidrões e papelões;

• Prosseguir com a insistência junto da CMO para dar continuidade ao processo de instalação das Ilhas Ecológicas de modo a proceder à substituição dos Moloks e contentores existentes, tendo em conta que a freguesia ainda não se encontra servida na sua globalidade;

• Propor à CMO a planificação de estratégias de sensibilização junto da população;

• Reforçar junto da CMO para que seja dada continuidade à elaboração de informação relativa à recolha de embalagens, especialmente junto dos estabelecimentos de restauração e comerciantes, tentando também que sejam colocados recipientes específicos para esse efeito;

• Insistir com a CMO para o aumento do número de oleões a colocar em diversos locais da freguesia previamente estudados e definidos em colaboração com a Junta de Freguesia.

2.4.6 Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

Nesta rubrica, cujo cariz se reveste de elevada importância, e se tem tornado uma temática cada vez mais actual, consideramos como prioritário:

• Relativamente à problemática da Ribeira e Algés manter a comunicação junto da CMO, no sentido de serem prosseguidas as diligências e todos os procedimentos que têm vindo a ser realizados pelas entidades envolvidas, na resolução dos problemas que encerra, bem como quanto à introdução de novos procedimentos designadamente ao nível da fiscalização procedendo-se à aplicação de sanções, designadamente de coimas aos infractores que não respeitem as regras de salvaguarda dos focos poluidores;

• Continuar a promover, sempre que possível acções de sensibilização na área do ambiente no "Dia Mundial do Ambiente";

• Insistir junto da CMO para proceder ao arranjo/ beneficiação dos espaços exteriores existentes nas Escolas do Ensino Básico;

2.4.7 Espaços Verdes

É objectivo da Junta de Freguesia nesta área:

• Continuar a interceder junto da CMO para que dê continuidade às acções de requalificação dos espaços verdes na freguesia;
• Prosseguir a sinalização dos espaços desprovidos de árvores, assim como os que carecem de substituição dado o seu estado de degradação ou envelhecimento;
• Continuar a sensibilizar a CMO para que seja intensificada a execução de podas nas árvores existentes em locais que prejudicam os residentes dos prédios próximos e põem em perigo a circulação de pessoas na via pública;
• Solicitar ao Município com vista à melhoria paisagística de toda a zona envolvente da antiga Praça de Touros de Algés e da CRIL;
• Substituição de Choupos, da Av. dos Combatentes da Grande Guerra, da Av. dos Bombeiros Voluntários (já iniciada) e outras árvores que provocam alergias e outros incómodos/prejuízos.

2.4.8 Higiene Pública

Considera-se como prioritário nesta rubrica:

• Colaborar com a CMO para que se implementem novas áreas caninas na Freguesia;

• Desenvolver campanhas de licenciamento de canídeos e campanhas de sensibilização ambiental;

• Insistir com a CMO para a necessidade de colocação de novos recipientes destinados à guarda dos sacos para recolha de dejectos caninos;

• Manter especial atenção à limpeza das sarjetas em toda a área da freguesia, particularmente na Baixa de Algés;

• Reforçar a manutenção dos contentores;

• Intensificar r o processo de lavagem das ruas e passeios da Freguesia a levar a efeito directamente com a CMO;

• Insistir com a CMO para dar continuidade ao processo de colocação das papeleiras em falta na via pública.

• Sensibilizar a CMO para que a Freguesia seja contemplada urgentemente com o Plano de Controlo de Pombos, bem como desbaratização e desratização;

• Acentuar varredura das ruas;

2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

2.5.1 Actividades Culturais

De salientar no âmbito da realização de actividades culturais:

• Promover no Dia Internacional da Mulher, a realização de um evento apropriado, preferencialmente com a participação do património cultural das diversas instituições da freguesia;

• Promover no Dia Mundial da Música a realização de um Concerto alusivo à data, no Teatro Amélia Rey Colaço, com a participação da Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras e se possível outro tipo de iniciativas adequadas;

• Dinamização das Festas da Freguesia; Apoiar sempre que possível as comemorações dos aniversários das colectividades da freguesia;

• Realizar Mostras de Desenho e Pintura com temas a designar, com a participação das Escolas e dos Centros de Dia;

• Promover a realização de espectáculos de música, dança e teatro, em parceria com o Centro Cultural de Algés, coma USILA, com o Centro de Arte Manuel de Brito e outras associações da Freguesia;

• Participação e dinamização nas Festas do Concelho;

• Promover junto da CMO a colocação à saída do túnel da estação de comboios de um Moopy, permitindo uma maior divulgação de informação de assuntos referentes à freguesia e do Concelho

Património Cultural

Destaque para:

CENTRO CULTURAL DE ALGÉS

• Pretende-se prosseguir a sua dinamização, procurando sempre introduzir novas actividades que possam ir ao encontro dos interesses dos residentes, e de uma maior divulgação das suas potencialidades junto de toda a população da freguesia;

• Desencadear iniciativas de divulgação e promoção do Centro Cultural, através da realização de mostras públicas de algumas das suas actividades com vista à respectiva divulgação e angariação de novos utentes;

• Proceder à aquisição de diverso material didáctico e outro necessário ao bom funcionamento das diferentes actividades que vão ser consideradas no âmbito das Despesas de Capital.

CAPELA DE N.ª SR.ª DO CABO

• Proceder à manutenção da Capela, em colaboração/apoio da CMO, com vista a não perder a sua traça que tanto a caracteriza e manter sempre condições ao nível dos seus utentes se sentirem confortados e agradados.

2.5.2 Desporto, Recreio e Lazer